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Capacidade Colaborativa; Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros
LEANDRO PAULSEN
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Capacidade Colaborativa; Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa.
Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros.
A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração.
A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo.
Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.
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