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Responsabilidade e Substituição Tributárias

LEANDRO PAULSEN

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Responsabilidade e Substituição Tributárias para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais

Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição.

Do texto, decorre com clareza que os chamados ?terceiros?

são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária.

Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte.

O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer.

Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

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