Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho

Raimundo Simão de. Melo

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

As ações novas coletivas na Justiça do Trabalho já se revelaram como importantes mecanismos de solução coletiva de conflitos trabalhistas, representando verdadeira revolução no sistema processual brasileiro nos últimos anos.

São consideradas instrumentos de afirmação do Ministério Público do Trabalho e dos demais legitimados coletivos, como os sindicatos, na busca de efetividade da lei trabalhista e dos direitos metaindividuais fundamentais dos trabalhadores.

Ainda é o Ministério Público do Trabalho quem mais as utiliza, devendo os Sindicatos também fazer o mesmo no cumprimento do seu dever constitucional de defensor dos interesses da respectiva categoria (CF, art.

8º, inc. III).

Como antecedentes das ações coletivas, são utilizados outros instrumentos que também visam à efetivação dos direitos trabalhistas metaindividuais, como o Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta, daí a sua indispensável análise nesta obra.

Faça a leitura online 📖

Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.

* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.

Setas indicando botão de compra

Comprar na Amazon

Visão Geral em PDF

Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.

Incorpore este livro ao seu site ou blog!

Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:

<script
      defer
      type="text/javascript"
      src="https://www.topleituras.com/embed.js"
    ></script><ins
      class="topleituras-embed"
      data-titulo="Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho"
      data-slug="acao-civil-publica-justica-trabalho-4790"
    ></ins><noscript><a
        href="https://www.topleituras.com/livros/acao-civil-publica-justica-trabalho-4790"
      >Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho</a></noscript>

Vai ficar assim:

Outros livros de Raimundo Simão de. Melo para ler online 📚

Além deste livro que você está lendo, Raimundo Simão de. Melo tem outros 3 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.