Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Vade Mecum Tributário para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria.
Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
► EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017
► Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018
► Novas Súmulas do STJ
► Mais conteúdo NA ÍNTEGRA
Faça a leitura online 📖
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