Tratado Prático da Pensão por Morte

Wladimir Novaes. Martinez

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Tratado Prático da Pensão por Morte para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A Previdência Social cobre as Contingências dos segurados e dos seus dependentes.

Os benefícios vinculados a esses dependentes são a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Ambos dizem respeito às pessoas que, nessas condições, não são necessariamente contribuintes (embora cumulativamente, possam ser).

De modo geral são os cônjuges, companheiros, filhos e, em alguns casos, os pais e os irmãos do segurado falecido.

Tratando da família, o tema, pois, reclama amplo conhecimento do Direito Civil, talvez a maior influência que o Direito Previdenciário sofra de outro ramo jurídico.

Cuida de uma infinidade de provas, dúvidas, questionamentos e ajustes da legislação a vibrante realidade social institucional e ultimamente de transformações das condutas humanas.

Um manual prático e, in casu, enciclopédico, que aborda os principais aspectos da relação jurídica entre esses dependentes e os órgãos gestores dos vários regimes previdenciários nacionais, fixando os conceitos consagrados e trazendo a debate outros cenários pertinentes.

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