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Súmulas Vinculantes; Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal
GILBERTO SCHAFER
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Súmulas Vinculantes; Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo.
Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito.
A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação específica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.
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