Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Solidariedade Social Previdenciária para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Esta obra é fruto da pesquisa realizada no curso de mestrado da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, sob orientação de Jorge Luiz Souto Maior e com título original "Refundando a solidariedade social no direito previdenciário".
Busca as origens do objetivo fundamental constitucional de solidariedade social e verifica um desvio de seu sentido na casuística pós-constitucional.
Propõe, diante desse desvio, a reinterpretação do direito previdenciário conforme os primados da legalidade constitucional, da vinculação jurídica ao sentido da vontade popular constituinte e à realização concreta deste objetivo fundamental, apesar da realidade anômala das precárias relações de trabalho a que as maiorias estão involuntariamente subordinadas.
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