Sindicatos e Ações Coletivas

Sindicatos e Ações Coletivas constitui um verdadeiro manual das ações coletivas na Justiça do Trabalho.

Por seu intermédio, o leitor é convidado à compreensão conceitual dos interesses transindividuais – difusos, coletivos e individuais homogêneos – nas relações de trabalho, bem como ao conhecimento de todo o sistema de Jurisdição Coletiva Trabalhista e do papel dos entes legitimados para a sua tutela, com ênfase na atuação dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho.

Por meio de um estudo aprofundado, o autor demonstra, de modo didático, que os interesses transindividuais são apenas direitos de coletividade, difusos ou coletivamente considerados, ou direitos individuais vistos pela ótica coletiva, efetivamente presentes nas relações de trabalho, cuja tutela processual coletiva afirmou-se na Justiça do Trabalho como um relevante veículo de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores.

Após iniciar-se com a análise das origens, conceituação e evolução histórica dos sindicatos, o trabalho adentra a temática da tutela dos interesses transindividuais nas relações de trabalho, conceituando-os, definindo suas características e analisando algumas hipóteses materiais específicas: meio ambiente do trabalho, trabalho da criança e do adolescente, procedimentos discriminatórios, inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, discriminação das pessoas portadoras do vírus HIV, trabalho da mulher, proteção à intimidade dos trabalhadores, trabalho escravo e coação de trabalhadores.

Posteriormente, é apresentado um estudo sobre as ações coletivas na Justiça do Trabalho, a partir da compreensão da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor —, bem como do papel dos sindicatos dentro deste contexto, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela cautelar coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais e interditos proibitórios