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Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015
Apdi - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
O direito de sequência José Alberto Vieira
Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Duarte Vasconcelos
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O ónus de exploração da patente Vítor Palmela Fidalgo
Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos Pedro Pidwell
direito da sociedade da informação
Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas Alexandre Dias Pereira
Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Ana Clara Azevedo de Amorim
II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos Adelaide Menezes Leitão
A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia João Paulo Remédio Marques
Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito Margarida Sameiro
DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República José de Oliveira Ascensão
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