Resumos Notório: Direito Eleitoral 2020

R. R. Oliver – Trazendo informação e alegria a seus leitores.

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos.

Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas.

A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.

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Sendo assim, tenha em mente que é um excelente conjunto de informação sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo).

Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.

1.

Fontes do Direito Eleitoral
1.1.

Fontes Diretas
1.2.

Fontes Indiretas
2.

Princípios
2.1.

Democrático
2.1.1.

Democracia Direta
2.1.2.

Indireta (representativa)
2.2.

Sistemas Eleitorais
2.2.1.

Majoritário:
2.2.2.

Proporcional:
2.2.3.

Quociente Eleitoral
2.3.

Pluralismo Político
2.4.

Segurança das Relações Jurídicas
2.5.

Moralidade
2.6.

Celeridade
3.

Direitos Políticos
3.1.

Aspectos Constitucionais
3.2.

Condições de Elegibilidade
3.3.

Regras sobre o alistamento eleitoral
3.3.1.

Condições de Inexigibilidade
3.3.2.

Hipóteses de Perda e de Suspensão dos Direitos Políticos
4.

Partidos Políticos
4.1.

Criação dos partidos políticos:
4.1.1.

Termos constitucionais
4.1.2.

Etapas de criação
4.2.

Autonomia:
4.3.

Fidelidade partidária
4.4.

Fundo partidário
4.5.

Acesso dos partidos aos meios de comunicação
4.6.

Organizações paramilitares
4.7.

Alterações Estatutárias
5.

Convenções
5.1.

Conteúdo das convenções
5.2.

2.2 Local
5.3.

2.3 Propaganda
5.4.

2.5 Reflexos
6.

CAMPANHA ELEITORAL
6.1.

Financiamento
6.2.

Fontes de Financiamento
6.3.

Vedações
6.4.

Destinação das verbas
6.5.

Pesquisas Eleitorais
6.6.

Propaganda Eleitoral
6.6.1.

Modalidades de Propaganda
6.7.

ATOS PREPARATÓRIOS, GARANTIAS ELEITORAIS, ELEIÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
6.7.1.

Atos preparatórios
6.7.2.

Garantias eleitorais
6.8.

Eleições
6.9.

Prestação de contas
7.

DIPLOMAÇÃO
7.1.

Definição
7.2.

Destinatários
7.3.

Competência
7.4.

Efeitos da Diplomação
8.

POSSE
8.1.

Definição
8.2.

Efeitos da Posse
9.

AÇÕES
9.1.

Tipos de Ações
9.2.

AIME - Ação de Impugnação de mandato eletivo
9.3.

Recurso contra a diplomação
9.4.

Representações eleitorais
9.5.

RECURSOS ELEITORAIS
9.5.1.

Efeitos
9.5.2.

Prazo
9.5.3.

Prevenção
9.6.

PENAL (CRIMES EM MATÉRIA ELEITORAL)

[...]

Pluralismo é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade.

O conceito é usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de questões.
Em política, é o reconhecimento de que vários partidos possuem igual direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais claramente definidos.
Desta forma, o pluralismo político é uma das mais importantes características da democracia moderna, na qual pequenos partidos políticos também são ouvidos e têm direito a voto.


[...]

O princípio da anualidade eleitoral é de fundamental importância para a preservação da segurança jurídica.

Evita-se, com isso, que as normas eleitorais sejam alteradas faltando menos de um ano e um dia para as eleições, o que prejudicaria o equilíbrio da disputa, pois alteraria as regras do jogo.
Exemplo: caso queiram alterar alguma regra do próximo processo eleitoral das eleições presidenciais de 2022, deverá fazer antes de outubro de 2021.

Isso é feito para que todos conheçam, com antecedência, como serão as regras do jogo.

[...]

Propagando visando as convenções partidárias:
Art.

36, Lei 9504/97.

É possível propaganda eleitoral visando a convenção partidária desde que cumpridas 2 requisitos:
•Só pode ocorrer 15 dias que antecedem a data marcada para a realização da convenção.

[...]

Em constante atualização.