Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos: Fundamentos e Aplicações da Perícia Judicial

Publicação inédita sobre os fundamentos e aplicações judiciais das avaliações e perícias de Engenharia e Arquitetura, a partir dos dispositivos legais e técnicos dessas profissões.

Há várias responsabilidades presentes na atuação dos engenheiros e arquitetos: civil, ético-profissional, técnica, administrativa, penal e trabalhista. A inobservância dessas responsabilidades por parte dos construtores, dos profissionais, do Poder Público e dos agentes financeiros gera riscos à segurança das construções e impactos socioeconômicos.

A responsabilidade na Engenharia e Arquitetura é contextualizada através do estudo de casos concretos em ações judiciais. São também examinadas as atividades de avaliação de imóveis, a perícia de edificações, a inspeção predial e o Direito de Construir. O livro contém a relação das principais normas técnicas das construções e resoluções do sistema Confea/Creas.

A publicação é fonte de consulta para todos os interessados em conhecer melhor as responsabilidades profissionais, a legislação em vigor, a prática da perícia em ações judiciais e as normas técnicas. Sua leitura é recomendada para engenheiros e arquitetos, advogados, administradores, construtores e incorporadores, estudantes.

Pode ser adotado como livro-texto nas disciplinas de Ética e Noções de Direito para Engenharia, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Prefácio do Livro:

O trabalho que o Eng. Rone Antônio de Azevedo nos apresenta é um completo arsenal para todos aqueles que militam no ramo. Escrito em linguagem clara, precisa e correta, fornece todos os subsídios para quem quer conhecer as normas, as legislações, os princípios éticos, a responsabilidade dos que atuam na engenharia legal.

É realmente compêndio que envolve quase todos os aspectos que devem ser observados para bem desempenhar essa tarefa complexa de auxiliar da justiça na especialidade técnica da engenharia. Casos práticos ilustram as consequências do desconhecimento das normas e da legislação atinentes ao exercício da profissão de engenheiro.

Prof. Dr. Eng. José Fiker*

(*) Doutor em Semiótica e Lingüística Geral pela USP. Engenheiro civil, advogado e administrador de empresas. Coordena cursos de pós-graduação em Avaliações e Perícias de Engenharia no Brasil. Professor e autor de consagrados livros nessa área.