Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil, em máxima e didática síntese, refere-se a tutela jurídica reparatória dos danos causados ou sofridos (sem desconsiderar seus esforços preventivos).
É uma temática incrivelmente rica e dinâmica renovando-se diariamente. É caótica: não porque é bagunçada, mas porque imprevisível e indomável, por ela transitando simultaneamente incontáveis, incontroláveis e até mesmo absurdas variáveis caso a caso. Esse caráter vivo do conteúdo faz com que ele chegue a ser teoricamente maltratado em certas oportunidades. Não à toa autores reconhecidos como Milagros Khatib e Pablo Stolze cogitam uma “anarquia conceitual”, uma “guerra de etiquetas” e uma “torre de babel de adjetivações”.
E não poderia ser diferente. Sem dúvidas, Josserand estava certo quando afirmou que as transformações contemporâneas nesta área não seriam evoluções, mas revoluções! Igualmente correta estava Viney ao argumentar que a temática segue movediça, longe de se estabilizar.
Com base neste cenário organizou-se o texto. A estrutura da obra segue a evolução substancial da matéria, permitindo, ao final, que o leitor tenha uma visão ampla do conteúdo. (I) Começa-se pelos contornos, contextos e conceitos fundamentais. (II) Segue-se para as espécies de responsabilidade civil (subjetiva e objetiva) e os seus elementos configuradores, dedicando-se capítulos próprios para cada um deles: ato ilícito, conduta culposa, dano, nexo causal e risco. (III) Avança-se para as hipóteses de responsabilização civil objetiva no Código Civil. (IV) Perpassam-se as peculiaridades da responsabilização perante o Código de Defesa do Consumidor e em face da Administração Pública. (V) E, por fim, encerra-se com aspectos processuais da responsabilidade civil.