O Representante Comercial Autônomo

Trazendo isso para nossa realidade, esse é o caso, por exemplo, dos representantes comerciais que atuam sob o guarda-chuva do atacado e da distribuição.

Parceiros leais, eles são responsáveis pela criação de um arsenal de facilidades que fazem com que os produtos que comercializamos cheguem aos quatro cantos do Brasil, levando, entretanto, muito mais do que bens de consumo: eles “transportam”, também, nossa imagem e nossa filosofia de trabalho para esses confins.

Foi com essa proposta que o Dr. José Damasceno Sampaio, assessor jurídico da ADASP e advogado de longa vivência na ciência do Direito Empresarial e Tributário, resolveu se debruçar sobre o tema e produzir este livro, O representante comercial, cujas páginas trazem um referencial completo de informações sobre como continuarmos a gerar riquezas e a desempenhar nosso papel em prol do desenvolvimento de nosso País com segurança, amparados na letra jurídica.

Em linguagem clara e objetiva, permeada por exemplos e apresentações de cases, o autor aborda, entre outros aspectos, a exata definição da figura do representante comercial à luz da Lei n. 4.886, de 09.12.65, com as alterações introduzidas pela Lei n. 8.420, de 08.05.92 e da Lei n. 10.406, de 10.01.2002 – Código Civil; a relação de documentos para registro dos prestadores de serviço que se dispuserem a exercer essa função em favor de nossas empresas; as formas de remuneração; a delimitação das áreas de atuação desses profissionais; bem como os limites dos direitos e deveres de cada uma das partes do contrato de representação comercial.