Reforma Trabalhista

Francisco Antonio de. Oliveira

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Reforma Trabalhista para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas.

O reformador cuidou muito mais da parte processual do que do direito material.

Pensamos que deveria ser o contrário.

Tivemos inclusões interessantes, como é o caso do art.

818 da CLT, cujo texto era original de 1943 e o caso do arrastamento para o processo trabalhista da teoria da superação da personalidade; outras não tão interessantes e algumas que não deveriam ter sido incluídas.

Dizem os doutos que a lei é “aquilo que é dito pelos tribunais”.

A prática vai mostrar o caminho seguro a ser indicado pelos exegetas do direito.

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