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Recurso de Revista e Agravo de Instrumento
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Passado o calor das primeiras medidas de implementação e regulamentação da Lei n. 13.015/2014, a obra mapeia as leituras conferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho às novas disposições processuais trabalhistas, se valendo, para tanto, do olhar próximo dos servidores do TST e da recentíssima atuação desse Tribunal, a quem foram incumbidas grande parte das medidas de operacionalização do novo sistema recursal, além do já consagrado papel de uniformização da jurisprudência, que ora se afirma com efeitos vinculantes.
Com isso, o texto oferece ao leitor subsídios para refletir sobre a teoria e a prática dos Recursos de Revista e Agravos de Instrumento na vigência da Lei n. 13.015/2014 e do novo CPC.
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