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Reciprocidade e Contrato: ; A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações
Luis Renato Ferreira da Silva
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Reciprocidade e Contrato: ; A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos.
Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais.
Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.
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