Princípios Constitucionais do Processo: Visão Crítica (Segredos Jurídicos Livro 4)

Na busca de atingir uma maior plenitude, o Prof. Galdino nos presenteia com essa importante obra que, a despeito de se dedicar à análise histórica dos princípios processuais constitucionais, vai além, demonstrando a evolução doutrinária e jurisprudencial de sua aplicação nos casos concretos, com destaque para os desafios vindouros em face da aprovação do Código de Processo Civil de 2015.

O trabalho se inicia com dois capítulos dedicados a analisar os princípios, o primeiro deles trazendo sólidos elementos sobre a sua aplicabilidade imediata aos casos concretos e sua posição hierárquica em relação às demais normas do Direito, e o segundo analisando os princípios constitucionais processuais, com especial destaque para as alterações promovidas em suas concepções a partir do Código de Processo Civil de 2015.

Na sequência, o Prof. Galdino se dedica a analisar o princípio do acesso à justiça, adotando-o como um ideal a ser buscado para que se possa atingir uma nova realidade, na qual os direitos sejam respeitados e permitam que as pessoas vivam de forma digna.

Essa busca pela justiça, segundo o Prof. Galdino, não contempla apenas um caminho, razão pela qual no capítulo seguinte ele analisa o Pluralismo Jurídico e o chamado “Direito Alternativo”.

Por fim, o Prof. Galdino, com a humildade que lhe é característica, apresenta um capítulo nominado de “apenas um ponto final”, o qual, na realidade, é exatamente o oposto, ou seja, é um ponto de partida para novas ações grandiosas.

Fernanda Mesquita Serva
Mestre em Direito pela UNIMAR (Universidade de Marília)
Doutoranda em Educação pela UNESP (Campus Marília)
Pró-reitora de Ação Comunitária da UNIMAR