Precedentes Judiciais

“Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela jurisdicional, tanto na esfera comum quanto na trabalhista.”“Com uma louvável abordagem interdisciplinar nos campos da Teoria Geral do Direito, Direito Comparado, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e com suporte em uma bibliografia densa e atualizada, o autor procura demonstrar que essa profunda revolução no paradigma, nos procedimentos e no funcionamento do sistema processual brasileiro (comum e trabalhista), [...] tem um enorme potencial de converter-se em poderoso e efetivo instrumento de racionalização da atividade jurisdicional (para que esta produza uma jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente, na dicção do art.

926, caput, do novo CPC) e de concretização, de modo isonômico, racional e econômico, dos direitos fundamentais, a todos prometidos pela Norma Fundamental de 1988.”

José Roberto Freire Pimenta Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-MG, nas áreas de Mestrado e Doutorado .