A Performance no Direito Tributário (Teses de Doutoramento)

Luciano Gomes Filippo

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro A Performance no Direito Tributário (Teses de Doutoramento) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos.

A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária.

A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países.

E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira.

Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.”In Prefácio de Heleno Taveira Torres

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