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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro A Performance no Direito Tributário para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
"O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gest
o publica no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobranca e emprego dos tributos.
A tese explora seus desdobramentos, a partir dos principios da eficiencia, da praticidade e da boa administrac
o tributaria.
A gest
o de orcamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendencia empregada por diversos paises.
E, em momentos de crises economicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessaria correlac
o entre reduc
o de gastos e eficiencia arrecadatoria, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperac
o e estabilidade financeira.
Por isso, imp
e-se admitir como urgente medidas que a Administrac
o Tributaria promova em favor da cobranca de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance."
In Prefacio de Heleno Taveira Torres
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