Palimpsesto: O Direito (Coleção Domus Livro 2)

O segundo volume da Coleção Domus prentede trazer ao leitor ou leitora as nuances atuais acerca do tema Direito e sua complexidade como vetor de organização social num mundo cada vez mais globalizado.

Hoje, essa expressão, a qual assegura condições necessária à preservação da Dignidade Humana, não pode mais exercer a potestas, nem definir estratégias legislativas ou juridiárias, de modo a satisfazer seus próprios interesses.

O Direito é, antes de tudo, fruto de manifestações democráticas, daquilo que surge a partir da Sensibilidade Jurídica e Consciência Jurídica.

Por esse motivo, não se podia iniciar a coleção a partir do Direito, mas de se destacar, num primeiro momento, a importância da Democracia – no seu sentido formal e substancial – como elemento de produção, interpretação e aplicação do Direito.

Todos os textos reunidos nesta obra suscitam, a seu modo, como o Direito retrata trazer novas esperanças sensatas para um cenário humano quase dominado pelo desespero, pela miséria social, pelo abandono do cumprimento das promessas institucionais, pela indiferença das pessoas com seus semelhantes e o próprio mundo, entre outros motivos.

Não significa, contudo, que o Direito – seja na sua condição normativa e/ou decisional – pretenda “salvar a humanidade”.

Essa é uma falácia e, também, uma ingenuidade acentuada na medida em que a própria expressão arranca, elimina todas as formas de responsabilidade uns com os outros e as deposita num único ser ou fenômeno capaz de nos livrar das imperfeições, dos limites da condição e natureza humana.

O Direito precisa ser entedido a partir das raízes mais profundas da finitude, da fragilidade, da precariedade, dos vícios e das virtudes humanas.

Nessa linha de pensamento, indaga-se, ao longo da leitura dos textos: Qual é o télos (finalidade) do Direito?

Como a Justiça, Democracia e Direito se relacionam para assegurar espaços de paz?

De que modo a violência – terrorismo – pode ser mitigada para se ampliar a influência do Direito como uma razão pública global?

De que modo é possível insistir numa coesão social e dos poderes institucionais a partir do Direito?

A abertura material dos Direitos Fundamentais assegura a viabilidade temporal e espacial da Dignidade para as pessoas?

Quais são as condições para se insistir na qualidade de vida para todos seres, a partir do Direito, numa Sociedade de Risco que causa, mais e mais, danos ambientais?

Cada uma dessas provocações sinaliza a potencialidade e os limites do Direito, pensado sempre a partir das aspirações democráticas próprias do século XXI.