As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça no Processo do Trabalho

Sob a perspectiva do direito fundamental do acesso à justiça são analisados vários institutos processuais, em seu aspecto teórico e prática na Justiça do Trabalho.

Tais institutos são descritos através do movimento das ondas renovatórias do acesso à justiça e contextualizadas mediante a trajetória histórica das dimensões dos direitos fundamentais

São abordados na primeira onda renovatória do acesso à justiça as custas processuais, os honorários advocatícios, a perícia judicial e o depósito recursal na Justiça do Trabalho, sob a análise dos avanços, retrocessos e obstáculos para a efetividade do direito ao acesso à justiça

Na segunda onda renovatória são estudados os interesses metaindividuais, a sua legitimação e a atuação de corpos intermediários da Justiça do Trabalho.

Também sob a ótica da efetividade do acesso à justiça abordam-se as ações coletivas na seara trabalhista

Por fim, na terceira onda renovatória são expostos novos princípios processuais advindos da informatização do processo judicial eletrônico, conferindo à informatização do processo judicial um importante papel para a concretização dos objetivos propostos pela terceira onda renovatória do acesso à justiça.

São estudados neste tópico os meios alternativos e mais adequados para a resolução do conflito, através da arbitragem, mediação, conciliação e termo de ajustamento de conduta, dentre outros institutos na Justiça do Trabalho

Todos os referidos temas são tratados de forma atualizada com as recentes decisões jurisprudenciais e com as Leis sobre Mediação (nº13.140/14), Arbitragem (nº13.129/15), e também com o Novo Código de Processo Civil de 2015 e a Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho.