Novos tipos familiares em face da lei em vigor

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Novos tipos familiares em face da lei em vigor para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A Proteção Legal da Família Brasileira: as relações jurídicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que a integram”, aqui posta como tema central do discurso, relata a mutação legislativa ocorrida no sistema brasileiro, em campo infra e constitucional, quanto a proteção e tipificação das relações familiares no Brasil, com o escopo principal de proteger as pessoas naturais que interagem nesses relacionamentos, seja quanto à titularidade e exercício de seus direitos, como dos deveres que deles decorrem, tendo como finalidade a garantia da cidadania e da dignidade dessas pessoas humanas, com personalidade civil desde o nascimento com vida.

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