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Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo - Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Eduardo Cambi
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Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Politicas Publicas e Protagonismo Judiciario contesta a dogmatica juridica, a partir da potencializac
o da leitura constitucional do direito infraconstitucional.
Na linha do pos-positivismo, versa sobre a efetivac
o dos direitos fundamentais no Brasil.
Busca revisitar o principio da separac
o dos poderes para trazer os contornos da jurisdic
o constitucional no Estado Democratico de Direito.
Faz uma leitura critica do Novo Codigo de Processo Civil para que as tecnicas processuais facilitem a tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementac
o dependem da eficiencia das politicas publicas.
Revela pela critica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinarios fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformac
o social.
Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justica a lutar pelos valores democraticos e aperfeicoar a cidadania necessaria ao desenvolvimento humano, politico, social e economico brasileiro.
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