Ministério Público Brasileiro

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Direito

Ministério Público Brasileiro

Alexandre de Castro Coura

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Ministério Público Brasileiro para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional.

Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social.

Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio.

Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição.

Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamental.

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