Meio Ambiente e os Tribunais (Coleção Prática Jurídica Livro 1)

Neste volume da Coleção Prática Jurídica foram selecionados enxertos de 46 julgados onde a matéria ambiental foi exaustivamente minuciada.

São apresentados processos, as partes litigantes (pessoas físicas e jurídicas) e seus procuradores (advogados, defensores públicos etc), a matéria objeto do litígio e a decisão prolatada, na maioria das vezes por órgãos colegiados dos Tribunais (STF, STJ etc), o que sinaliza como a questão é abordada na jurisprudência.

Ao lado de cada processo há um link, para que se possa acessar diretamente o Tribunal prolator da decisão.

O autor também tece considerações relevantes sobre aspectos processuais e materiais envolvidos de forma concisa, sem prejuízo da profundidade exigida.

São abordadas, por exemplo, questões referentes a infrações ambientais, cabimento de recursos, taxas de esgoto, dano moral ambiental, áreas de proteção permanente, extração de madeira, princípios incidentes sobre o meio ambiente, queimadas, resíduos sólidos, hidrelétricas, recuperação de área degradada, Plano Diretor, telefonia celular etc. Leitura essencial para estudantes de graduação, em complemento à matéria de “Prática Jurídica”, para os candidatos aos melhores concursos públicos, e para os operadores de Direito em busca da necessária atualização.

A Coleção Prática Jurídica é formada por 4 volumes: Meio Ambiente e os Tribunais, Crimes Contra a Vida e os Tribunais, Crimes Contra o Patrimônio e os Tribunais, e Liberdade de Expressão e os Tribunais.