Manual da Execução Fiscal

⭐⭐⭐

Manual da Execução Fiscal

João Paulo de Oliveira

Quero este livro!

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Manual da Execução Fiscal para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A lei 6.830/80 foi editada com a finalidade de dotar a Fazenda Pública de mecanismos mais ágeis de arrecadação . Desde então propalou-se, no meio acadêmico, a ideia de que a lei de execuções fiscais teria concedido diversos e descabidos privilégios à fazenda pública.
Os índices atuais de recuperação de créditos fazendários por meio da execução fiscal demonstram, contudo, que tal assertiva era totalmente errada. A consulta de qualquer processo de execução fiscal evidencia que o procedimento criado é contraproducente.
Mais do que ao legislador, a conta do desastre pode ser imputada aos aplicadores da norma legal. A lei, na forma como veio a ser entendida e posta em prática por procuradores, advogados e juízes, adquiriu ineficiência ímpar. A despeito disso, ou melhor, precisamente por causa disso, a avassaladora maioria dos processos em tramitação no judiciário brasileiro é de execuções fiscais.
As execuções fiscais nascem e perpetuam-se, flertando com a imortalidade, acumulando-se nas prateleiras do judiciário.
Conhecê-la, pois, além recomendável academicamente, é postura de grande utilidade prática já que permitirá melhor manejar o mais onipresente procedimento da justiça brasileira. A presente edição foi feita com o objetivo de revelar alguns dos mais intrincados aspectos da execução. Ela desenvolve-se pautada na maneira como o próprio diploma normativo foi estruturado, comentando seletivamente os artigos mais relevantes e introduzindo o leitor no fascinante mundo da execução fiscal.

Faça a leitura online 📖

Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.

* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.

Setas indicando botão de compra

Comprar na AmazonComprar na Amazon

Visão Geral em PDF

Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Manual da Execução Fiscal em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.

Incorpore este livro ao seu site ou blog!

Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:

Vai ficar assim:

Outros livros de João Paulo de Oliveira para ler online 📚

Além deste livro que você está lendo, João Paulo de Oliveira tem outros 5 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.

Livro Sentenças Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira Sentenças Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira

Aprenda a ler de forma eficiente!

Livro grátisGratuito no Kindle Unlimited

Conheça os pontos fundamentais para uma leitura eficiente, sem apelar para técnicas mágicas ou métodos extravagantes.

A ideia é ajudar você a refletir sobre o seu estilo de leitura e como é possível adaptá-lo para melhorar usando técnicas simples e de fácil aplicação.

Leia agora! →