Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil

DANIEL USTÁRROZ

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante.

Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa.

A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.

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