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Licenciamento Ambiental; Atuação Preventiva do Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil
AURO DE QUADROS MACHADO
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Licenciamento Ambiental; Atuação Preventiva do Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão.
Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibrado: o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do licenciamento ambiental de natureza administrativa.
Também traz a discussão sobre a sustentabilidade ambiental versus desenvolvimento econômico, ambos tendo um princípio comum, o da escassez e sobre como a construção do Estado Socioambiental vem a preencher uma lacuna em nossa literatura jurídica.
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