Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394/96 - LDB: Atualizada - 2019

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Inclui:
- Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394/96 - LDB atualizada até o ano de 2019
- Regulamento instituído pelo Decreto 9.432/2018 atualizado até o ano de 2019
- Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal
- Índice remissivo de cada título, capítulo e seção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo

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