Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069/90: Atualizada - 2019

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069/90: Atualizada - 2019

Legislação Nacional

Compre este livro

Compre este livro


Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069/90: Atualizada - 2019 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A Editora Sette traz ao público o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069/90 atualizado até 2019.
Inclui:
- Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado até o ano de 2019
- Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal
- Índice remissivo de cada título, capítulo e seção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo

Faça a leitura online 📖

Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.

Carregando livro online...

* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.

Setas indicando botão de compra

Comprar na AmazonComprar na Amazon


Visão Geral em PDF

Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069/90: Atualizada - 2019 em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.

Incorpore este livro ao seu site ou blog!

Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:

Vai ficar assim:

Outros livros de Legislação Nacional para ler online 📚

Além deste livro que você está lendo, Legislação Nacional tem outros 48 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.

Livro Constituição Federal: Atualizada - 2019 Constituição Federal: Atualizada - 2019
Livro Constituição Federal: Atualizada - 2019 Constituição Federal: Atualizada - 2019
Livro Lei de Responsabilidade Fiscal  – LC 101/200 - LRF: Atualizada - 2019 Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/200 - LRF: Atualizada - 2019
Livro Código Florestal – Lei 12.651/2012: Atualizado - 2019 Código Florestal – Lei 12.651/2012: Atualizado - 2019
Livro Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018: Atualizada - 2019 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018: Atualizada - 2019
Livro PIS – PASEP - Legislação: Atualizada - 2019 PIS – PASEP - Legislação: Atualizada - 2019
Livro Código Tributário Nacional – CTN - Lei 5.172/66: Atualizado - 2019 Código Tributário Nacional – CTN - Lei 5.172/66: Atualizado - 2019
Livro Seguro – Desemprego, Abono Salarial e Fundo de Amparo ao Trabalhador: Atualizado - 2019 Seguro – Desemprego, Abono Salarial e Fundo de Amparo ao Trabalhador: Atualizado - 2019
Livro Estatuto das Guardas Municipais – Lei 13.022/14: Atualizado - 2019 Estatuto das Guardas Municipais – Lei 13.022/14: Atualizado - 2019
Livro Estatuto Jurídico das Empresas Públicas – Lei 13.303/16: Atualizado - 2019 Estatuto Jurídico das Empresas Públicas – Lei 13.303/16: Atualizado - 2019
Livro Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/10: Atualizado - 2019 Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/10: Atualizado - 2019
Livro Lei dos Emolumentos – Lei 10.169/2000: Atualizada - 2019 Lei dos Emolumentos – Lei 10.169/2000: Atualizada - 2019
Livro Lei do Protesto – Lei 9.492/97: Atualizada - 2019 Lei do Protesto – Lei 9.492/97: Atualizada - 2019
Livro Código Eleitoral – Lei 4.737/65: Atualizado - 2019 Código Eleitoral – Lei 4.737/65: Atualizado - 2019
Livro Lei de Registros Públicos – Lei 6.015/73: Atualizada - 2019 Lei de Registros Públicos – Lei 6.015/73: Atualizada - 2019
Livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ: Atualizada - 2019 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ: Atualizada - 2019
Livro Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099/95: Atualizada - 2019 Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099/95: Atualizada - 2019
Livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ: Atualizada - 2019 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ: Atualizada - 2019
Livro Lei das Contravenções Penais – Dec. Lei 3.688/41: Atualizada - 2019 Lei das Contravenções Penais – Dec. Lei 3.688/41: Atualizada - 2019
Livro Estatuto da Metrópole – Lei 13.089/2015: Atualizado - 2019 Estatuto da Metrópole – Lei 13.089/2015: Atualizado - 2019
Livro Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016 : Atualizada - 2019 Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016 : Atualizada - 2019
Livro Lei Maria da Penha – Lei  11.340/2006: Atualizada - 2019 Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006: Atualizada - 2019
Livro Súmulas - 2019 Súmulas - 2019
Livro Lei dos Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 : Atualizada - 2019 Lei dos Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 : Atualizada - 2019
Livro Lei de Drogas – Lei 11.343/2006: Atualizada - 2019 Lei de Drogas – Lei 11.343/2006: Atualizada - 2019
Livro Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005: Atualizada - 2019 Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005: Atualizada - 2019
Livro Lei Rouanet – Lei 8.313/91: Atualizada - 2019 Lei Rouanet – Lei 8.313/91: Atualizada - 2019
Livro Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91: Atualizada - 2019 Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91: Atualizada - 2019
Livro Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015: Atualizado - 2019 Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015: Atualizado - 2019
Livro Lei das Eleições – Lei 9.504/97: Atualizada - 2019 Lei das Eleições – Lei 9.504/97: Atualizada - 2019
Livro Código de Processo Penal – Dec. Lei 3.689/41 - CPP: Atualizado - 2019 Código de Processo Penal – Dec. Lei 3.689/41 - CPP: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394/96 - LDB: Atualizada - 2019 Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394/96 - LDB: Atualizada - 2019
⭐⭐⭐
Livro Lei de Licitações – Lei 8.666/93: Atualizada - 2019 Lei de Licitações – Lei 8.666/93: Atualizada - 2019
⭐⭐⭐
Livro Código de Ética e Disciplina - OAB: Atualizado - 2019 Código de Ética e Disciplina - OAB: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Estatuto da Juventude – Lei 12.852/13: Atualizado - 2019 Estatuto da Juventude – Lei 12.852/13: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Código de Processo Penal – Dec. Lei 3.689/41 - CPP: Atualizado - 2019 Código de Processo Penal – Dec. Lei 3.689/41 - CPP: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB : Atualizado - 2019 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB : Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Código Civil – Lei 10.406/2002: Atualizado - 2019 Código Civil – Lei 10.406/2002: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Súmulas: Atualizada - 2019 Súmulas: Atualizada - 2019
⭐⭐⭐
Livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB : Atualizada - 2019 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB : Atualizada - 2019
⭐⭐⭐
Livro Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97: Atualizado - 2019 Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro CLT: Atualizada - 2019 CLT: Atualizada - 2019
⭐⭐⭐
Livro Código Penal – Dec. Lei 2.848/40 - CP: Atualizado - 2019 Código Penal – Dec. Lei 2.848/40 - CP: Atualizado - 2019
⭐⭐⭐
Livro Lei dos Notários e Registradores – Lei 8.935/94: Atualizada - 2019 Lei dos Notários e Registradores – Lei 8.935/94: Atualizada - 2019
⭐⭐⭐

Baixe eBooks Grátis separados por categoria

Separamos algumas categorias de livros gratuitos para que você possa baixar.