Introdução aos Fundamentos da Justiça Restaurativa (Coleção Ciências Criminais)

O Livro aborda o tema: A justiça restaurativa e seus reflexos no Brasil.

A justiça restaurativa como uma nova forma de resolução de conflitos na esfera criminal, onde as próprias partes envolvidas no conflito, direta ou indiretamente, buscam, por meio do diálogo e consenso, e com a ajuda de um facilitador, a solução de seus próprios conflitos, visando à reparação do dano (sentido lato) e a reintegração das partes (vítima, infrator e comunidade).

Para tanto, na primeira parte, faz-se uma abordagem acerca dos aspectos fundamentais da justiça restaurativa, ou seja, antecedente histórico, terminologias e definições, valores fundamentais, diferentes práticas e bases fundamentais, de acordo com a Organização das Nações Unidas e a União Européia, para o uso da Justiça Restaurativa.

Na segunda parte, apresenta-se como a justiça restaurativa surge e se desenvolve no Brasil, os projetos em andamento e as recomendações para uso da justiça restaurativa no Brasil.

A terceira parte trata dos direitos humanos e sua harmonização com a Justiça Restaurativa, por conseguinte, acerca das possibilidades da justiça restaurativa frente o ordenamento jurídico brasileiro e, por fim, sobre a proposta de aplicação da justiça restaurativa no Brasil.

Venha descortinar esse novo paradigma!