Jurisdição Eleitoral e Direitos Fundamentais Políticos - 1ª Edição 2015

Elaine Harzheim Macedo

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Jurisdição Eleitoral e Direitos Fundamentais Políticos - 1ª Edição 2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

– A constituição de 1891: a questão da autenticidade da ordem
– A criação do direito pela justiça eleitoral: um estudo sobre o seu poder normativo
– A democracia na sociedade moderna fundada nos direitos fundamentais
– A propaganda eleitoral antecipada e o outdoor: breves digressões a respeito da liberdade de expressão
– “Basta filiar-te a um partido novo”, ou da inconstitucionalidade sistêmica da exceção estabelecida no art.

1º, § 1º, II, da Resolução 22.610/2007 do TSE
– Ensaios sobre a adoção e vinculação do precedente judicial pela Justiça Eleitoral
– O processo eleitoral como arena democrática de debates e a legitimidade ativa do eleitor nas ações de impugnação de registro de candidatura
– O recall e a reconstrução do modelo democrático brasileiro
– Ônus dinâmico da prova no processo judicial eleitoral

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