Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Jurisdição Constitucional para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.
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