Jurisdição E Ativismo Judicial: ; Limites da Atuação do Judiciário

CLARISSA TASSINARI

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Jurisdição E Ativismo Judicial: ; Limites da Atuação do Judiciário para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas.

Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política.

Em um segundo momento, através da análise da experiência vivenciada pelo constitucionalismo estadunidense, apresentando o contributo dos autores da teoria do direito norte-americana e da ciência política.

Por fim, o tema é discutido pela via de uma imersão na Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, cuja proposta inclui o desenvolvimento de uma Teoria da Decisão Judicial.

Em resumo, considerando o redimensionamento do papel da jurisdição na resolução de conflitos, que se torna cada vez ais incisivo, sob diferentes enfoques, o livro propõe uma discussão sobre os limites da atuação do Judiciário.

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