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As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo: Coleção Alvaro de Oliveira Estudos de Processo e Constituição5 (Coleção Alvaro ... Estudos de Processo Civil e Constituição)
EDUARDO SCARPARO
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A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade.
Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais.
Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.
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