INDÚSTRIA 4.0 E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E DA ECONOMIA COMPARTILHADA

A presente obra é fruto de minha dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, defendida na UEA - Universidade do Estado do Amazonas, a qual investiga os impactos, na saúde do trabalhador, decorrentes das novas tecnologias da informação e comunicação, com ênfase na 4° Revolução Industrial, na nova onda da economia compartilhada e nas inovações disruptivas.

O objetivo é compreender a reordenação do meio ambiente laboral em adaptação às novas tecnologias de comunicação e informação e às práticas da economia compartilhada e analisar os possíveis reflexos dessa interação, tanto na perspectiva do Direito do Trabalho, com ênfase à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), como na tutela do direito à saúde no ambiente do trabalho.

Entende-se que a sociedade pós-moderna está passando por profundas mudanças de paradigma que afetam diretamente o modo capitalista de produção, as formas de prestação de trabalho e a cultura da sociedade, em razão dos progressos tecnológicos que se encaminham ao nível de inteligência artificial.

Nesse contexto, as soluções da Indústria 4.0 e as inovações disruptivas possuem grande relevância, por estarem essencialmente fundadas nas novas tecnologias.

Surge assim a necessidade do Direito, como ciência social aplicada, principalmente em sua vertente ambiental, refletir sobre os possíveis impactos dessas transformações no meio ambiente do trabalho, na medida em que o bem jurídico tutelado consiste na qualidade de vida e na saúde do homem-trabalhador.

A abordagem da pesquisa é baseada no método dedutivo e utiliza levantamento bibliográfico em Direito, principalmente no campo de estudo do meio ambiente do trabalho, e também em outras áreas de conhecimento, como Administração, Economia, por meio de publicações avulsas, artigos, revistas, livros, teses, dissertações, entre outros.

Aborda temas muito recentes como o possível mascaramento das relações de trabalho por empresas como Uber e Bee, espaços de coworking, como também as melhorias implementadas no ambiente de trabalho da Google, da Amazon e do Facebook, que geram motivação e consequente aumento na satisfação e na qualidade de vida de seus colaboradores.

Conclui-se que, apesar de haver externalidades negativas, que podem ser amenizadas mediante a regulação trabalhista das novas modalidades de negócios e inovações da Indústria 4.0, as inovações disruptivas no meio ambiente do trabalho podem fazer uso da tecnologia com vistas ao alcance da satisfação do bem-estar do trabalhador, proporcionando-lhe saúde e qualidade de vida, além de colaborar com o incremento da produtividade das empresas.

A leitura da presente obra, por ser sobre assuntos que permeiam a realidade cotidiana de grande soma da população, torna-se leve e muito interessante, trazendo o leitor a reflexões essenciais sobre a nova formatação dos ambientes de trabalho, em adaptação à evolução tecnológica da sociedade da informação.