Indicações Geográficas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional - Vol. 2

Esta obra foi elaborada com objetivo de reunir as mais atuais pesquisas e dados sobre os signos distintivos no Brasil e no exterior, bem como contribuir para a consolidação destes ativos imateriais como ferramenta de proteção, distinção, desenvolvimento territorial e acesso a mercados.
O ordenamento dos capítulos consistiu na distribuição de dezessete estudos em quatro eixos temáticos.

O primeiro eixo traz o papel das instituições para a implementação e promoção dos signos distintivos no Brasil.

Nesse contexto, os capítulos (1 ao 5) denotam como as estruturas locais, regionais e nacionais, sendo arranjos de atores locais ou institucionais, sejam públicas ou privadas, contribuem na criação do sistema de relações que impulsionam o mecanismo de uso dos signos distintivos.
No segundo eixo são apresentados os estudos referentes aos signos distintivos e a correlação aos conceitos de desenvolvimento de território, perpassando fatores econômicos, sociais e de consumo.

A partir das experiências de regiões brasileiras, os capítulos (6 ao 13) trazem aspectos intrínsecos das regiões e cadeias produtivas para as quais foram estruturados processos para utilização dos signos distintivos e resultados obtidos em projetos implantados.
O terceiro eixo temático contribui com o ordenamento jurídico a partir dos estudos que elucidam as normativas existentes para os signos distintivos.

Nessa abordagem, os capítulos (14 e 15) propõem a reflexão sobre a proteção jurídica e a aplicação do princípio da especialidade envolvendo os signos distintivos, especialmente a Indicação Geográfica.
No quarto e último eixo são apresentados dois capítulos (16 e 17) que tratam da experiência da União Europeia na busca pela proteção das indicações geográficas no âmbito internacional, a relevância econômica do comércio exterior e o regime jurídico.