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Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida; uma perspectiva do processo coletivo para o individual: Temas de Direito Processual Civil 08 (Temas do direito processual civil)
Athayde Guilherme Porto
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O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro.
Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas.
O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória.
A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate.
É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.
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