Execuções Penais

Execuções Penais apresenta os institutos do tema, de forma clara e objetiva, fornecendo uma síntese dos entendimentos divergentes, com os comentários do autor e a jurisprudência respectiva, com sua aplicação prática na Vara de Execuções Penais de Teresina.

Assim, são apresentados e discutidos os sistemas de execução penal, funções da pena, as prisões no Brasil, competência para as execuções penais, guias de execução, atribuições do juiz, atribuições do MP, atribuições da Defensoria, o preso, remição, permissão de saída e saídas temporárias, progressões de regime, regime aberto na forma domiciliar, detração, livramento condicional, regressão em decorrência de falta grave, transferência de estabelecimentos, recambiamento de presos, regime disciplinar diferenciado, medida de segurança, penas restritivas de direitos, pena de multa e indulto.

Também são apresentados programas inovadores, inclusive o vencedor do prêmio Innovare 2017 e portaria dos atos ordinatórios, alguns artigos científicos, além do edital dos projetos para recebimentos dos valores das prestações pecuniárias e pesquisas realizadas.