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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Execução Fiscal: Análise e Critíca para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito.
Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário.
Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país.
A análise é fruto da experiência de mais de duas décadas no exercício da magistratura federal em vara de execução fiscal, o que agrega a obra forte componente pragmático.
Renato Lopes Becho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
É Livre-docente em Direito Tributário pela USP.
Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Professor da PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Juiz federal em São Paulo/SP.
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