Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Exame de Ordem: Uma Esfinge em Solo Brasileiro para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Desde a década de 90, um tema que tem causado vigorosos debates no meio jurídico e na mídia é a discussão sobre a exigência do Exame de Ordem aos bachareis em direito, como requisito necessário para o exercício da advocacia.
As justificativas para tal instrumento vão desde a expansão do número de faculdades a má qualidade do ensino superior, a lucratividade e a ausência de mecanismos eficazes de fiscalização e controle. Aspectos que convergem no alto índice de reprovações e na incessante crise no ordenamento jurídico brasileiro, motivando o repensar da deontologia jurídica.
Por vários anos o STF se esquivou em enfrentar essa questão – o Exame –, deixando a decisão aos Tribunais da forma que melhor entendessem. Em 26 de outubro de 2011, a Suprema Corte decidiu e concluiu, em sede de Recurso Extraordinário RE nº 603.583/RS, por unanimidade dos votos, pela constitucionalidade do Exame, ressalvando, contudo, que há pontos que precisam ser corrigidos para evitar sua inconstitucionalidade.
O Exame de Ordem se impõem como barreira ao livre exercício profissional do Bacharel em Direito quando reprova entre 75 a 80% dos examinandos a cada edição.
Esse instrumento, aplicado em cinco horas, é capacitado para determinar a qualificação profissional do futuro Bacharel para o eficaz e ético exercício da Advocacia? É possível garantir a proteção da sociedade dos maus profissionais através deste instrumento? Quem detém a competência sobre a qualificação profissional do bacharel em direito no Brasil? Por que a OAB alega que há excesso de advogados, mas o Estado alega que o povo não está tendo acesso aos advogados? Quem é beneficiado com este modelo? Há uma reserva de mercado implantada pelo exame que impede mais de 70% dos bachareis ao livre exercício profissional? Ante o exposto, discutiremos os pontos críticos e as contradições que cercam o Exame de ordem, campo profícuo ao debate. Por isso o título do livro nos remete a ideia de Esfinge: Decifra-me ou te devoro!
O desafio que se impõe é contra-argumentar o entendimento dos ilustres Ministros da Suprema Corte, tarefa possível, confrontando esse entendimento com a legislação vigente, a doutrina e a jurisprudência, revelando que os mesmos estavam equivocados quando da decisão em sede de Recurso Extraordinário.
Boa Leitura e Sucesso!
Sobre o Autor: Yan Klovinsk reside em Brasília-DF onde é servidor público, é Advogado, Psicólogo, Especialista em Gestão Pública, Colunista do Portal Educação e Escritor.
Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.
* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.
Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Exame de Ordem: Uma Esfinge em Solo Brasileiro em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.
Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:
Vai ficar assim:
Além deste livro que você está lendo, Yan Klovinsk tem outros 9 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.
Separamos algumas categorias de livros gratuitos para que você possa baixar.
Conheça os pontos fundamentais para uma leitura eficiente, sem apelar para técnicas mágicas ou métodos extravagantes.
A ideia é ajudar você a refletir sobre o seu estilo de leitura e como é possível adaptá-lo para melhorar usando técnicas simples e de fácil aplicação.