Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário

Thais Morando

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Com imensa alegria e satisfação apresentamos a obra coletiva, composta por artigos jurídicos motivados pelas apresentações individuais dos nossos alunos, decorrentes dos debates delas resultantes, fruto da excepcional metodologia aplicada na disciplina “A Efetividade do Sistema Constitucional Tributário”, ministrada pela Professora Doutora Elizabeth Nazar Carrazza, assistida pelos Professores Doutores Thais Helena Morando e Carlos Augusto Daniel Neto, ao longo do segundo semestre de 2018, no Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Os estudos aqui publicados revelam temas pontuais e contemporâneos, que evidenciam a importância fulcral da Constituição Federal de 1988, mantenedora das balizas, consistentes em limites e princípios a serem observados pelo Estado tributante.

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Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário

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