Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 (Pinheiro Neto Advogados)
Eduardo Lasmar Prado Lopes
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 (Pinheiro Neto Advogados) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia.
Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação.
Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos.
Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor.
Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir ;por favor.
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