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Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988
Eduardo Lasmar Prado Lopes
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A liberdade de express
o e essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que n
o se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo tambem a interpretac
o da Constituic
o; o debate publico livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito a propria autonomia.
Neste trabalho, alem de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisorios na ponderac
o entre liberdade de express
o e direitos da personalidade, aplicaveis ao caso das biografias n
o autorizadas, a fim de conferir uma prevalencia prima facie para as liberdades comunicativas e seguranca juridica para a ponderac?o.
Este livro n
o pretende encerrar o debate, mas fomenta-lo e enriquece-lo com novos argumentos.
Como toda manifestac
o do pensamento, esse livro tambem tem certa dose de idealismo do autor.
Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da Historia, sem pedir "por favor".
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