Antonio Luiz Bandeira Seabra
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Divisão e Demarcação de Terras no NCPC: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Cabe:
I – ao proprietário a ação de demarcação, para obrigar o seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados;
II – ao condômino a ação de divisão, para obrigar os demais consortes a estremar os quinhões.
Ação de Divisão e de Demarcação de Terras
Ementas
Jurisprudência
Intimação em Nome de Advogado
Capítulo II
Da Demarcação
Limitações entre Prédios
Legitimidade Ativa e Passiva
Petição Inicial Demarcatória
Contestação na Ação de Demarcação
Sentença na Ação Demarcatória
Memorial Descritivo
Ementas
Jurisprudência
Demarcação em Terreno de marinha
Demarcação de Terra Indígena
Demarcação de Dote da Princesa Dona Francisca
Nomeação de Arbitradores
Demarcatória de Imóvel Rural
Prática
Ação de Demarcação de Terras Particulares
Capítulo III
Da Divisão
Titulares em Condomínio
Desenvolvimento da Ação de Divisão
Ementas
Jurisprudência
Delimitação de Áreas entre Condôminos
Demarcação de Terras Particulares
Demarcatória de Terras Particulares
Ação Possessória
Prática
Ação de Divisão de Terras Particulares
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