Direitos Reais

Esta obra, que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil, reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema dos Direitos Reais, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina. Orlando Gomes é um clássico do direito brasileiro. Nesse sentido, sua obra abrange, para além do direito civil, o direito econômico – de que foi um estudioso pioneiro, no Brasil –, a jusfilosofia e o direito do trabalho. A sua marca é a de um sábio, porque não se limitou a ser um comentarista do direito positivo brasileiro, nem mero analista do direito comparado; muito menos foi um repetidor de opiniões alheias. Foi muito adiante: criativo e prospectivo. Criativo, porque primou pela originalidade do estudo que oferecia sobre cada instituição, instituto, categoria e conceito jurídico. Prospectivo, porque diferiu essa sua originalidade, projetando para o futuro o seu pensamento sobre todas essas manifestações do espírito humano, apreendidas pelo direito positivo, a ponto de estar atualizada esta sua obra, perante as palavras modificadoras do legislador e aquelas adaptadoras da jurisprudência. Serviu, assim, de escola para essas duas fontes normativas que, nele, encontraram o fundamento de validez para o seu atuar. Nesses termos tranquilize-se o leitor, porque, neste livro, está redivivo o grande mestre, príncipe dos civilistas brasileiros do século XX, inspirador do atual Código Civil; logo, a obra está totalmente atualizada. Representa um marco na literatura jurídico-brasileira. Valiosa para estudantes, professores e profissionais do direito, traduz, por meio de linguagem precisa, as categorias fundamentais para compreender e aplicar o regime jurídico das Sucessões. Assim, presta um relevante serviço à cultura jurídica por meio do empenho do Professor Edvaldo Brito na coordenação da atualização de toda a Coleção de Orlando Gomes.