Direito do Trabalho e Direito Empresarial

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Direito do Trabalho e Direito Empresarial

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito do Trabalho e Direito Empresarial para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O trabalho é valor social, que integra um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Por outro lado, a livre-iniciativa também compõe esse mesmo rol de fundamentos pertinentes ao nosso Estado Democrático de Direito (art.

1ª da Constituição Federal de 1988).

A dignidade da pessoa humana, como valor fundamental do sistema jurídico, verdadeiro pilar que dá sustentação aos direitos humanos e fundamentais, deve ser observada, evidentemente, também nas relações de trabalho.

Para a concretização desse objetivo magno, exigem-se a harmonização e o cumprimento dos preceitos sociais e trabalhistas, aplicados na esfera empresarial.

Isso torna nítida a importância, a atualidade e o interesse da presente obra, ao tratar do Direito do Trabalho e do Direito Empresarial, sob o enfoque jusfundamental, objetivando-se o exame de temáticas e institutos comuns aos mencionados ramos do Direito, que se inter-relacionam de forma tão intensa.

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