Direito das Sucessões

Um ótimo livro, uma obra completa, irrepreensível, cuja leitura será utilíssima – eu diria, inesquecível – para todos os operadores do Direito, inclusive os estudantes, protagonistas mais importantes disso tudo. Destaco, aliás, por sua simplicidade, singeleza, sem prejuízo do alto valor científico, o aspecto didático desta obra – que é um verdadeiro Tratado, funcionando como um Manual – para os acadêmicos de Direito. Este é um livro jovem – permitam-me falar –, escrito por um jovem mestre, e para pessoas jovens ou mesmo idosas, mas rejuvenescidas, o que dá no mesmo.
Desde o Título I – Da Sucessão em Geral até o Título IV – Do Inventário e da Partilha, este livro oferece uma excursão inesquecível pelo Direito Sucessório. A viagem é encantadora. Quem está começando vai aprender muito; quem já sabia vai saber mais e melhor. Gostei de tudo, muitíssimo, mas quero destacar a precisa – e preciosa – abordagem da sucessão legítima, com a análise e os esclarecimentos da (tormentosa) sucessão dos cônjuges e da (maltratada) sucessão dos companheiros, bem como da cuidadosa exposição das formas ordinárias de testamento, com ênfase para o testamento público (o mais utilizado) e para o testamento particular (o menos conhecido). Como discípulo e leitor atento do inexcedível Pontes de Miranda, Luiz Paulo observa os três planos do mundo jurídico – existência, validade e eficácia –, e um dos melhores capítulos deste notável livro é o que versa sobre a inexistência, a invalidade e a ineficácia dos testamentos, no qual distingue, proficientemente, a revogação, a caducidade e o rompimento deles. Nesse ponto, o autor mostra que domina a Teoria Geral do Direito Civil, e, sem conhecê-la, ninguém pode avançar com segurança nessa disciplina.
Chega de apresentação. Vamos à obra, que é linda e merece ser visitada, já e já!
Trecho extraído da apresentação de Zeno Veloso
Jurista, escritor e professor.