Direito das Sucessões

“Professor de Direito Civil consagrado, dos mais queridos pelos seus alunos, daqueles que fazem da sua cátedra um momento rico de reflexões jurídicas e debates e se recusam firmemente a ceder a uma onda perigosa que, em alguns segmentos empresariais, tem tornado o ensino jurídico pasteurizado, amorfo e sem vida. Luiz Paulo Vieira de Carvalho nos brinda, desta feita, com um tratado sobre o Direito das Sucessões, no qual aborda com profundidade, bem a seu estilo, todas as questões desse ramo do Direito Civil, que possui tantas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.

Verifica-se, na leitura da obra, uma permanente preocupação em apontar caminhos para a solução de casos difíceis, assim como a correlação das questões jurídicas postas com a necessária adequação ao Direito de Família, uma vez que a imbricação do projeto parental escolhido com a forma sob a qual se dará a sucessão causa mortis é inevitável.

Reflete-se também no livro a experiência do professor Luiz Paulo como operador do Direito, que exerce há mais de três décadas o combativo ofício da advocacia popular na excelsa Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituição na qual, inclusive, já ocupou o cargo de defensor público geral. Esse estilo marca a escrita do autor, que não quer provocar discussões estéreis, focando as suas atenções na solução de casos concretos que, eventualmente, venham a assombrar o leitor em sua militância forense e em seus estudos.

Há, outrossim, uma inegável inquietude com a submissão do Código Civil à Constituição Federal e, por vezes, ao apontar o que seria uma inconstitucionalidade, o autor se esmera em indicar o caminho hermenêutico seguro para que a questão seja resolvida à luz da interpretação conforme a Constituição. Nesse passo, quando a incompatibilidade é insuperável ou quando a norma jurídica traduz ou pode traduzir uma injustiça, não se furta o livro de aconselhar mudanças legislativas que, se adotadas, hão de tornar mais justo e solidário o grave momento da abertura da sucessão com a designação dos herdeiros.

Por este trabalho, único no mercado editorial brasileiro atual, Luiz Paulo Vieira de Carvalho se une a Carlos Maximiliano, Itabaiana de Oliveira, Orozimbo Nonato, Pontes de Miranda e Zeno Veloso como uma das grandes autoridades brasileiras de todos os tempos no estudo do Direito das Sucessões.

Congratulo-me com a Editora Atlas por proporcionar ao leitor uma obra tão rica, importante e vitoriosa para o Direito Civil brasileiro, hoje em sua 3ª edição.”

Marco Aurélio Bezerra de Melo - Desembargador do TJRJ.